Termos e condições

1. Aviso legal

Meshads OÜ (adiante designada por «Empresa»), na qualidade de proprietária do sítio Web (adiante designado por «Sítio» ou «Portal»), disponibiliza a seguinte informação legal:

• Denominação da empresa: Meshads OÜ
16615525
• Sede: Harju maakond, Kesklinna linnaosa, Viru väljak 2, Tallinn, 10111, Estonia
• E-mail de contacto: legal@movitplay.com
• Apoio ao cliente: customer.care@movitplay.com |

2. Propriedade intelectual e industrial

O Portal, o seu código-fonte, o design, os serviços, o conteúdo digital, as imagens, os vídeos, os sinais distintivos e qualquer outro conteúdo estão integralmente protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. Esses direitos pertencem à Empresa ou a terceiros que concederam à Empresa uma licença para utilizar o seu conteúdo. É proibido distribuir, copiar, reproduzir, comunicar, divulgar, comercializar ou utilizar para fins de marketing qualquer conteúdo do Portal, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa da Empresa.

3. Compatibilidade do serviço

Verifique abaixo se o conteúdo é compatível com o seu computador ou dispositivo:

• Jogos e conteúdo digital: compatível com Mac, PC, tablets e smartphones através de qualquer um dos seguintes navegadores: Firefox, Safari, Chrome e Edge.
• Dispositivos móveis: iOS 12.0 ou posterior, Android 6.0 ou posterior
• Computador de secretária/portátil: Windows 10+, macOS 10.14+, Linux (distribuições mais recentes)
• Ligação à Internet: mínimo de 2 Mbps para qualidade normal, 5 Mbps para conteúdo em HD

Importante: parte do conteúdo digital não é compatível com o Internet Explorer, com versões de iPhone anteriores ao iPhone 6 nem com versões de Android anteriores à 6.0. Para a melhor experiência, certifique-se de que o navegador e o sistema operativo estão atualizados.

4. Responsabilidade da Empresa

A Empresa é responsável pela prestação dos Serviços nas condições acima indicadas. Exclui-se a responsabilidade por circunstâncias imprevisíveis e/ou de força maior. A Empresa não é responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos em resultado do incumprimento, por parte do utilizador, das obrigações previstas neste acordo.

5. Contacto, apoio ao cliente e reclamações

Para nos contactar, pode utilizar o seguinte endereço de e-mail: customer.care@movitplay.com, ou ligar para o número de apoio ao cliente: . Também nos pode contactar por correio postal para: Harju maakond, Kesklinna linnaosa, Viru väljak 2, Tallinn, 10111, Estonia

6. Jurisdição e lei aplicável

A Empresa, com sede em Estónia, está sujeita à jurisdição dos tribunais de Estónia. Qualquer litígio, processo ou reclamação é resolvido e interpretado de acordo com o direito federal de Estónia.